Direitos dos Participantes

Na qualidade de participante de um estudo de investigação da HVTN no âmbito do HIV/SIDA, tem direito a:

• Ter acesso a todas as informações conhecidas, incluindo os potenciais riscos e benefícios da participação no estudo, apresentadas de uma forma que as possa compreender. Será informado(a) de quaisquer novas informações adquiridas no decorrer do estudo. 
• Esclarecer todas as dúvidas que tiver. 
• Recusar-se a participar no estudo ou decidir abandonar o estudo em qualquer momento. Também pode recusar-se a participar em eventuais estudos de seguimento que lhe sejam propostos. Não perderá nenhum dos direitos enunciados neste documento caso se recuse a participar no estudo ou se decidir interromper a participação.
• Um ambiente de investigação não discriminatório. As suas escolhas pessoais, valores, crenças e contexto cultural serão respeitados pelas pessoas que organizam o estudo.
• Encaminhamento para serviços de aconselhamento, apoio, assistência médica e tratamento disponíveis para doenças das quais padeça durante o estudo, incluindo o HIV.
• Assistência na resolução de problemas sociais e/ou discriminação relacionados com o estudo. Com a sua autorização, podemos conversar com pessoas indicadas por si para explicar melhor a sua participação no estudo.
• Tratamento de danos físicos, caso ocorram, por qualquer lesão que esteja mais provavelmente relacionada com os medicamentos ou procedimentos do estudo do que com qualquer outra causa, na medida descrita no formulário de consentimento do estudo. Existem fundos para pagar o tratamento destas lesões. O grupo que analisa os problemas de segurança do estudo é quem determina o nexo de causalidade. Pode pedir que a decisão seja reavaliada se não concordar. Em alguns casos, os fundos poderão não ser suficientes para cobrir a totalidade do tratamento. Os grupos envolvidos no estudo procurarão obter mais fundos se necessário, mas não o podem garantir. A equipa do estudo irá dar-lhe mais informações sobre este assunto e responder a todas as perguntas que tiver ou pô-lo(a) em contacto com a pessoa mais qualificada para esclarecer as suas dúvidas.
• Testes de infecção pelo HIV gratuitos e fiáveis durante o estudo. Se, no final do estudo, tiver um teste de HIV com resultado positivo causado pelo medicamento do estudo e não por uma infecção pelo HIV, poderá fazer testes subsequentes no centro do estudo ou através do serviço de testes da HVTN até que o teste fique negativo.
• Assistência no cumprimento dos requisitos do estudo. Uma lista dos itens que lhe serão disponibilizados será fornecida pelo seu centro do estudo. 
• Confidencialidade. As comunicações e registos sobre si e a sua participação no estudo serão partilhados apenas na medida do necessário para a condução do estudo ou se a legislação assim o exigir. Consulte o formulário de consentimento informado do seu centro do estudo para obter mais informações.
• Receber um cartão de identificação do estudo que indique que está a participar no estudo. Este cartão opcional incluirá o número de telefone e/ou o endereço de uma pessoa que possa fornecer mais informações.
• Preservar os seus direitos legais. Na qualidade de participante do ensaio, não estará a renunciar a nenhum dos seus direitos.
• Saber se recebeu um placebo ou um produto activo no final do estudo ou quando tal for clinicamente necessário.
• Ser actualizado(a) sobre a progressão dos estudos, saber quando os resultados do estudo vão ficar disponíveis e ter os resultados do estudo disponibilizados e explicados pela equipa do estudo.
• Saber se há custos associados à participação e se será compensado(a) pela sua participação.